Sábado, 19 de Junho de 2021 04:33
67984690667
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Deputados aprovam seis emendas do Senado ao marco das startups; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou seis de dez emendas do Senado ao marco...

11/05/2021 17h01
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou seis de dez emendas do Senado ao marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que prevê regras diferenciadas para o setor. Os deputados seguiram o parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), mas devem analisar ainda destaques que pretendem aprovar emendas com parecer contrário.

As startups são classificadas pelo texto como as empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

Modelos inovadores
De autoria do ex-deputado JHC e outros, o texto exige que as startups tenham receita bruta de até R$ 16 milhões no ano anterior e até dez anos de inscrição no CNPJ.

Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/06).

Mais informações em instantes

Acompanhe a sessão do Plenário pelo YouTube

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.