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CPI aprova 88 requerimentos, a maioria com pedidos de informação

Após cerca de dez horas de reunião, com o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a CPI da Pandemia aprovou na noite desta quinta-feira ...

06/05/2021 21h15
Por: Redação Fonte: Agência Senado
A CPI da Pandemia durante a reunião desta quinta-feira, que durou cerca de dez horas - Pedro França/Agência Senado
A CPI da Pandemia durante a reunião desta quinta-feira, que durou cerca de dez horas - Pedro França/Agência Senado

Após cerca de dez horas de reunião, com o depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a CPI da Pandemia aprovou na noite desta quinta-feira (6) um total de 88 requerimentos, quase todos com pedidos de informação. Essas solicitações tratam de itens como compra de vacinas, respiradores e testes para covid-19, financiamento de leitos de UTI, produção de comprimidos de cloroquina e falta de oxigênio e de medicamentos para intubação de pacientes.

Os requerimentos cobram informações de ministérios como os de Saúde; Cidadania; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicações; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Relações Exteriores. Também há pedidos à Presidência da República, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Controladoria-Geral da União (CGU), à Procuradoria Geral da República (PGR), à Justiça Federal e ao Ministério Público nos estados. Outros pedidos são endereçados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a secretarias estaduais e municipais de saúde.

Um dos pedidos aprovados foi apresentado pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM). Ele quer que o TCU faça auditoria sobre o dinheiro repassado pela União para o enfrentamento da pandemia. A investigação deve focar os 26 estados, o Distrito Federal, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes.

Também foram aprovados requerimentos nos quais o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pede informações ao Comando do Exército sobre a produção de comprimidos de cloroquina e à Presidência da República sobre as reuniões realizadas para tratar direta ou indiretamente de qualquer tema relacionado à pandemia.

Vários pedidos feitos pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também foram aprovados, entre os quais o de informações a estados e municípios sobre a contratação de oxigênio para os hospitais e o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Ele também quer dados das secretarias de saúde dos estados e das capitais sobre a quantidade de óbitos nos anos de 2019, 2020 e 2021.

O senador Humberto Costa (PT-PE) pede informações sobre leitos em hospitais ligados à estrutura do Ministério da Defesa. Segundo o senador, enquanto hospitais públicos e privados estão com taxas de ocupação acima de 80%, hospitais militares reservam vagas e deixam até 72% de leitos de covid-19 ociosos.

Vacinas

Há, ainda, pedidos de vários senadores sobre as tratativas para a compra de vacinas e a aprovação de seu uso. Um deles é do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que pede à Anvisa cópias integrais das atas e gravações de todas as reuniões com empresas e instituições produtoras e fornecedoras de vacinas para a covid-19, como Pfizer, Instituto Butantan e Fiocruz.

Também há requerimentos específicos sobre a vacina russa Sputinik V. Um deles, do senador Otto Alencar (PSD-BA), é para que o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, forneça os vídeos e as atas das reuniões da Anvisa que trataram da liberação dessa vacina, que não foi autorizada pela agência.

Além disso, os integrantes da comissão aprovaram a extensão do prazo para resposta a esses requerimentos de informação. O pedido é do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Ele alegou que vários estados e municípios têm reportado dificuldades em responder aos requerimentos de informações e de documentos no prazo de cinco dias. Por causa disso, a comissão decidiu ampliar o prazo para dez dias.

Um requerimento apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao final do depoimento de Marcelo Queiroga, também foi aprovado. O pedido do senador é de informações do Ministério da Saúde sobre um suposto estoque de comprimidos de cloroquina em depósitos. Esse estoque foi objeto de perguntas ao ministro, que prometeu enviar as informações à CPI.

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